Veja todas as regras da nova lei que proíbe celulares nas escolas

O ano letivo de 2025 começou com uma nova lei que proíbe celulares nas nas escolas públicas e privadas de todo o país. A determinação faz parte da Lei Federal 15.100, sancionada em janeiro deste ano.

A medida tem como foco proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas no desempenho escolar e na saúde mental, segundo o MEC (Ministério da Educação).

Essa lei que proíbe celulares é recente, por isso, muitas dúvidas começam a surgir. Professores se questionam o que podem exigir dos alunos, enquanto diversos pais se preocupam com a possibilidade de ficarem sem contato com os filhos durante o período escolar.

Se você também tem essas dúvidas, continue lendo para entender todas as regras da nova lei que proíbe os celulares nas escolas.

Por que os celulares foram proibidos?

Segundo o MEC, a medida foi tomada devido à grande quantidade de evidências científicas sobre o impacto negativo do uso dos dispositivos móveis no aprendizado dos jovens, além disso, há outros malefícios significativos na saúde mental, como redução da interação social e aumento das chances de depressão e ansiedade. Outro objetivo para a nova lei é incentivar o engajamento dos alunos para com as atividades exercidas.

A escola irá disponibilizar tablets no lugar dos celulares?

Todos os aparelhos eletrônicos portáteis pessoais como celulares, relógios inteligentes, tablets e celulares serão restringidos pela nova lei.

Escolas que não cumprirem a nova lei que proíbe celulares serão multadas?

A fiscalização do cumprimento da nova lei é uma atribuição das secretarias municipais e estaduais de educação, mas a lei não determina multas.

O que acontece com os alunos que desrespeitarem a nova lei que proíbe celulares nas escolas?

O MEC esclareceu que cada escola deve determinar, em parceria com a comunidade escolar, como aplicar a lei em sala de aula.

Quando o celular pode ser utilizado?

A lei permite o uso pedagógico do celular. Em determinadas situações, o dispositivo pode enriquecer as práticas de ensino, especialmente em escolas que precisam desenvolver educação digital e midiática.

Como os alunos poderão se comunicar com seus pais?

O uso do celular não foi proibido em situações de acessibilidade, inclusão, saúde ou emergências. Caso um aluno precise entrar em contato com os seus pais, isso pode ser feito com o conhecimento da escola.

Como os pais devem ajudar na adaptação da nova lei que proíbe celulares nas escolas?

Nas orientações às escolas, o MEC reforça a importância do envolvimento dos pais no cumprimento da nova lei que proíbe celulares nas escolas. Além de estarem informados sobre as regras, eles devem reforçar em casa os impactos negativos do uso das telas e incentivar hábitos saudáveis aos filhos.

Por mais que a nova lei traga importantes mudanças para o ambiente escolar, o seu sucesso depende da participação ativa de professores, pais e estudantes.

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